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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 17:21
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:31
Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses
que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:13
Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado
Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:03
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:10
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:43
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10
DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:39
Justiça determina que Light providencie moradia para família que será retirada de terreno da empresa
A família corre risco de vida, pois a casa fica na linha de transmissão de energia
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:25
Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem
Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias
O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica.

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 09:32
Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos
Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

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